Eduardo de Oliveira Leite
428 páginas
Publicado em 2013
Editora: Rt - Revista dos Tribunais
Dimensões: 23,0 x 16,0 cm
Área: Jurídicos

O novo Direito de Família, contrariamente ao que se tem afirmado, sofreu as alterações que se impunham, em decorrência da mudança dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a nova sociedade brasileira. Se mais não se mudou, como alegam os críticos do sistema codificado, é porque nossas mudanças estruturais, apesar do processo de globalização, não foram tão intensas a legitimar alterações de maior significado. Como diria Miguel Reale, com sua natural serenidade e profundidade, “há todo um saber jurídico acumulado ao longo do tempo, que aconselha a manutenção do válido e do eficaz, ainda que em novos tempos” (O Projeto do Novo Código Civil, p. 4). Dúvida não há de que o novo Código Civil que agora surge é legítimo e revela-se obra válida, porque sem anular o saber acumulado, sem desconsiderar o que há de mais autêntico na alma brasileira, projeta as expectativas e propostas da sociedade nacional nos novos tempos; se mais não se fez é porque o ambiente ainda não estava suficientemente maduro para alterações mais radicais e porque, evidentemente, não havia o consenso em matérias que ainda geram perplexidade, dúvidas e vacilações, como é o caso, por exemplo, das procriações artificiais e da equiparação das uniões homossexuais ao casamento civil. | Brochura.