Homero Batista Mateus da Silva
404 páginas
Publicado em 2010
Editora: Campus
Dimensões: 24,0 x 17,0 cm
Área: Jurídicos

Este volume é dedicado ao processo do trabalho. Mantendo-se o estilo de conhecer a essência do objeto estudado à luz dos aparentemente singelos artigos da CLT, o volume 9 contempla o rol de dispositivos que começam com as disposições gerais dos arts. 763 a 769 e terminam com os dois procedimentos especiais de jurisdição contenciosa representados pelo rito sumaríssimo (arts. 852-A a 852-I) e pelo inquérito para apuração de falta grave (arts. 853 a 856),passando pelos itens abaixo: Atos, termos e prazos processuais (artigos 770 a 782); distribuição (artigos 783 a 788); custas, emolumentos e honorários periciais (artigos 789 a 790-B); partes, procuradores e capacidade postulatória (artigos 791 a 793); o enigma dos honorários de advogado no processo do trabalho; nulidades processuais (artigos 794 a 798); exceções processuais, suspeições e incompetências (artigos 799 a 802); audiências trabalhistas (artigos 813 a 817 e artigos 843 a 852); ônus da prova (artigo 818); meios de prova (artigos 819 a 830); sentença, contribuições sociais e embargos de declaração (artigo 831 a 835); ação rescisória trabalhista (artigo 836); petição inicial e citação do réu (artigos 837 a 842). | Brochura.